Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível

É possível ajuizar ação de responsabilidade civil contra administradores cujas contas tenham sido aprovadas sem ressalvas?

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli, advogada da Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados

Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu

Segundo o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, o interrogatório não pode ser usado retroativamente para incrementar o juízo de reprovabilidade de um crime cometido no passado.